Associação Mineira de Direito e Economia

Evento

Título:: II Congresso da AMDE
Quando:: 18.03.2010 - 19.03.2010
Onde:: Juiz de Fora
Categoria:: Seminários e Congressos

Descrição

II Congresso Anual

18 e 19 de março de 2010, Juiz de Fora – MG

Universidade Federal de Juiz de Fora

Rua José Lourenço Kelmer, s/n - Campus Universitário

Bairro São Pedro - CEP: 36036-900 - Juiz de Fora - MG

Anfiteatro da Faculdade de Direito

Inscreva-se AQUI

Programa:

Dia 18 de março de 2010 - quinta-feira

Manhã:

8:30 h. - Credenciamento

9:00 h. - Abertura:

Prof. Dr. Alexandre Bueno Cateb

Presidente da Associação Mineira de Direito e Economia
Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia
Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG
Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado em Direito Empresarial) da Faculdade de Direito Milton Campos (BH/MG)
Advogado

9:30 h. - Palestra: "Doenças negligenciadas e direito à patente: uma mera questão de falha de mercado?"

Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres

Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG
Professor adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da UFJF

10:30 h. - Coffee-break

11:00 h. - Grupos de trabalho

Regulação:

Bradson Tibério Luna Camelo (Ipec – SP): Joint Venture: uma estratégia em jogos de Concorrência Monopolista
Clélio Gomes dos Santos Jr. (FDMC - MG): Regulação de mercado: o conflito concentração x livre concorrência
Felipe Fayer Mansoldo (UFJF – MG): Revisão judicial de atos administrativos: considerações sobre o interminável caso Nestlé-Garoto

Contratos

José Eduardo Ribeiro de Assis (UniverCidade – RJ): A interpretação contratual à luz da função econômico-social do contrato
Luis Fernando Lima de Oliveira (UFRGS – RS): As garantias das Parcerias Público-Privadas à luz da teoria econômica dos contratos
Sérgio Ávila Dória Martins (UERJ – RJ): Análise econômica da assimetria de informação nos princípios contratuais do unidroit

Litígio, processo e Judiciário

Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho (UCB – DF): Mecanismos de atuação sobre a estrutura de incentivos dos juízes com o objetivo de reduzir o grau de divergência entre as suas decisões e as dos tribunais: uma análise a partir da Teoria da Agência
Irineu Galeski Jr. (PUC – PR): A Assistência Judiciária Gratuita do ponto de vista da Análise Econômica do Direito
Victor Hugo Domingues (Universidade de Lisboa – Portugal): Análise econômica das decisões judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – Um levantamento sobre a cláusula de fidelidade nos contratos de telefonia

Tarde:

14:00 h. - Palestra: "A mulher na economia do crime: pontos a ponderar"

Prof. Dr. Pery Francisco Assis Shikida

Doutor em Economia Aplicada pela Esalq - USP
Pós-doutorando pela FGV/SP
Professor associado da Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, nos cursos de Graduação e Pós-graduação
Professor colaborador no Programa de Mestrado em Economia Regional da Universidade Estadual de Londrina (PR)
Economista

15:15 h. - Palestra: "Análise econômica do Direito Tributário: método de interpretação, análise e decisão"

Prof. Dr. Cristiano Carvalho

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
Pós-doutor em Direito e Economia (U. C. Berkeley)
Presidente da Academia Tributária das Américas - ATA
Docente da cadeira "Instituições de Direito e Economia" no Mestrado e Doutorado em Direito da USP
Professor convidado na pós-graduação da PUC-SP, UFRGS e Escola de Magistratura do TRF 4a Região

16:30 h. - Coffee-break

17:00 h. - Palestra: "A função social da propriedade intelectual na perspectiva da análise econômica do direito"

Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG
Professor adjunto do Ibmec Minas

18:00 h. - Lançamento do livro "Propriedade intelectual: uma abordagem pela análise econômica do direito", publicado pela Editora Del Rey

Dia 19 de março de 2010 - sexta-feira

Manhã:

9:00 h. - Abertura:

Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta

Vice-presidente da Associação Mineira de Direito e Economia
Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG
Professor adjunto dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado e doutorado em Direito Privado) da Faculdade Mineira de Direito - PUC/Minas
Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG
Procurador do Estado de MG

9:30 h. - Palestra: "Conceitos econômicos para a análise econômica do direito"

Prof. Dr. Cláudio Djissey Shikida

Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo
Professor e pesquisador do Ibmec Minas
Economista

10:30 h. - Coffee-break

11:00 h. - Grupos de trabalho

Direito Tributário

Raul Lopes de Araujo Neto (FSA – PI): A tributação como ferramenta para o desenvolvimento econômico: O Papel da tributação na criação da poupança interna gerada pelas entidades de previdência complementar e seus reflexos sobre a economia.
William Guimarães Cyrelli (UFRGS/PUCRS – RS) Aspectos econômicos da repercussão do custo do PIS e da COFINS na tarifa de serviços públicos concedidos

Direito Empresarial

Gabriela Mascarenhas Lasmar (FDMC – MG): A sucessão trabalhista na recuperação judicial
Angela Barbosa Franco (UFV – MG): Uma análise jurídica e econômica da responsabilidade ilimitada do empresário individual
Luciana Maria de Abreu Andrade (UFJF – MG): As sociedades anônimas e os custos de transação

Direito e Desenvolvimento

Arthur Souza Rodrigues (UFJF – MG), Cléber de Souza Gomides (UFJF – MG) e Danilo Delogo Tavares (UFJF – MG): BACEN e CADE: Quem dá e quem deveria dar a última palavra sobre fusões e aquisições financeiras?
Gabriel de Andrade Ivo (PUC – MG) e Thaís Nayane Pereira de Araujo (FDMC – MG): Análise econômica da parceria público privada
Alexandre Augusto Dias Ramos Huffell Viola (Universidades de Bologna, Hamburg e Rotterdam): Competition in Banking after the Financial Crisis

Tarde:

14:00 h. - Grupos de trabalho

Teoria Jurídica e Econômica

Tadeu Henriquess Jr. (UFJF – MG): Aproximações teóricas entre a teoria dos sistemas e a análise econômica do direito
Thiago Cardoso Araujo (UERJ – RJ): Proporcionalidade e teoria dos jogos: esboço de um método comum
Haruf Salmen Espindola e Ana Caroline Gomes Esteves (Univale – MG): Terras devolutas: ação regulatória e apropriação privada

História e Metodologia

Bruno Albergaria (Cesbh – MG): A (muito) antiga re-discussão da atuação econômica do Estado. Uma visão histórica e empírica da constelação do Direito e suas contribuições para o mundo da Economia
Haruf Salmen Espindola e Renata Flor Marins (Univale – MG): Propriedade e posse da terra no estado de Minas Gerais: 1891-1960.
Bradson Tibério Luna Camelo (Ipec – SP): El juez como el subastador de Walras: alternativa a los problemas de vecinos

15:15 h. - Palestra: "Análise econômica do direito aplicada ao Direito Civil"

Prof. Dr. Luciano Benetti Timm

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS
Pós-doutorado pela University of California at Berkeley
Master of Laws (LLM) em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra)
Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do RS
Professor convidado da Escola Superior da Magistratura - AJURIS
Advogado

16:15 h. - Coffee-break

16:45 h. - Palestra: "Law & Economics e o final da vida"

Profa. Dra. Rachel Sztajn

Livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco - USP
Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco - USP
Professora associada da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco - USP

17:45 h. - Encerramento:

Prof. Dr. Edgar Gastón Jacobs Flores Filho

Doutor em Direito Privado pela Faculdade Mineira de Direito - PUC/Minas
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG
Professor adjunto da UFOP
Professor adjunto da Faculdade Mineira de Direito - PUC/Minas
Advogado

Festa de encerramento do Congresso:

culturalbar

Show com a banda Eminência Parda

Ingressos com 50% de desconto (R$ 10,00), mediante a apresentação da credencial

Av. Deusdedith Salgado, 3955 - Juiz de Fora - MG - (32) 3231.3388

A organização do congresso está a cargo dos professores Adriano Augusto Pereira de Castro, Alexandre Bueno Cateb, Cristiano Abras, Dênis Franco Silva, Edgar Gastón Jacobs Flores Filho, Fabrício Oliveira e Luciana Maria de Abreu Andrade.