II Congresso Anual
18 e 19 de março de 2010, Juiz de Fora – MG
Universidade Federal de Juiz de Fora
Rua José Lourenço Kelmer, s/n - Campus Universitário
Bairro São Pedro - CEP: 36036-900 - Juiz de Fora - MG
Anfiteatro da Faculdade de Direito
Programa:
Dia 18 de março de 2010 - quinta-feira
Manhã:
8:30 h. - Credenciamento
9:00 h. - Abertura:
Prof. Dr. Alexandre Bueno Cateb
- Presidente da Associação Mineira de Direito e Economia
- Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia
- Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG
- Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado em Direito Empresarial) da Faculdade de Direito Milton Campos (BH/MG)
- Advogado
9:30 h. - Palestra: "Doenças negligenciadas e direito à patente: uma mera questão de falha de mercado?"
Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres
- Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG
- Professor adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da UFJF
10:30 h. - Coffee-break
11:00 h. - Grupos de trabalho
Regulação:
- Bradson Tibério Luna Camelo (Ipec – SP): Joint Venture: uma estratégia em jogos de Concorrência Monopolista
- Clélio Gomes dos Santos Jr. (FDMC - MG): Regulação de mercado: o conflito concentração x livre concorrência
- Felipe Fayer Mansoldo (UFJF – MG): Revisão judicial de atos administrativos: considerações sobre o interminável caso Nestlé-Garoto
Contratos
- José Eduardo Ribeiro de Assis (UniverCidade – RJ): A interpretação contratual à luz da função econômico-social do contrato
- Luis Fernando Lima de Oliveira (UFRGS – RS): As garantias das Parcerias Público-Privadas à luz da teoria econômica dos contratos
- Sérgio Ávila Dória Martins (UERJ – RJ): Análise econômica da assimetria de informação nos princípios contratuais do unidroit
Litígio, processo e Judiciário
- Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho (UCB – DF): Mecanismos de atuação sobre a estrutura de incentivos dos juízes com o objetivo de reduzir o grau de divergência entre as suas decisões e as dos tribunais: uma análise a partir da Teoria da Agência
- Irineu Galeski Jr. (PUC – PR): A Assistência Judiciária Gratuita do ponto de vista da Análise Econômica do Direito
- Victor Hugo Domingues (Universidade de Lisboa – Portugal): Análise econômica das decisões judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – Um levantamento sobre a cláusula de fidelidade nos contratos de telefonia
Tarde:
14:00 h. - Palestra: "A mulher na economia do crime: pontos a ponderar"
Prof. Dr. Pery Francisco Assis Shikida
- Doutor em Economia Aplicada pela Esalq - USP
- Pós-doutorando pela FGV/SP
- Professor associado da Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, nos cursos de Graduação e Pós-graduação
- Professor colaborador no Programa de Mestrado em Economia Regional da Universidade Estadual de Londrina (PR)
- Economista
15:15 h. - Palestra: "Análise econômica do Direito Tributário: método de interpretação, análise e decisão"
Prof. Dr. Cristiano Carvalho
- Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP
- Pós-doutor em Direito e Economia (U. C. Berkeley)
- Presidente da Academia Tributária das Américas - ATA
- Docente da cadeira "Instituições de Direito e Economia" no Mestrado e Doutorado em Direito da USP
- Professor convidado na pós-graduação da PUC-SP, UFRGS e Escola de Magistratura do TRF 4a Região
16:30 h. - Coffee-break
17:00 h. - Palestra: "A função social da propriedade intelectual na perspectiva da análise econômica do direito"
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
- Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG
- Professor adjunto do Ibmec Minas
18:00 h. - Lançamento do livro "Propriedade intelectual: uma abordagem pela análise econômica do direito", publicado pela Editora Del Rey
Dia 19 de março de 2010 - sexta-feira
Manhã:
9:00 h. - Abertura:
Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta
- Vice-presidente da Associação Mineira de Direito e Economia
- Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da UFMG
- Professor adjunto dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado e doutorado em Direito Privado) da Faculdade Mineira de Direito - PUC/Minas
- Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG
- Procurador do Estado de MG
9:30 h. - Palestra: "Conceitos econômicos para a análise econômica do direito"
Prof. Dr. Cláudio Djissey Shikida
- Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo
- Professor e pesquisador do Ibmec Minas
- Economista
10:30 h. - Coffee-break
11:00 h. - Grupos de trabalho
Direito Tributário
- Raul Lopes de Araujo Neto (FSA – PI): A tributação como ferramenta para o desenvolvimento econômico: O Papel da tributação na criação da poupança interna gerada pelas entidades de previdência complementar e seus reflexos sobre a economia.
- William Guimarães Cyrelli (UFRGS/PUCRS – RS) Aspectos econômicos da repercussão do custo do PIS e da COFINS na tarifa de serviços públicos concedidos
Direito Empresarial
- Gabriela Mascarenhas Lasmar (FDMC – MG): A sucessão trabalhista na recuperação judicial
- Angela Barbosa Franco (UFV – MG): Uma análise jurídica e econômica da responsabilidade ilimitada do empresário individual
- Luciana Maria de Abreu Andrade (UFJF – MG): As sociedades anônimas e os custos de transação
Direito e Desenvolvimento
- Arthur Souza Rodrigues (UFJF – MG), Cléber de Souza Gomides (UFJF – MG) e Danilo Delogo Tavares (UFJF – MG): BACEN e CADE: Quem dá e quem deveria dar a última palavra sobre fusões e aquisições financeiras?
- Gabriel de Andrade Ivo (PUC – MG) e Thaís Nayane Pereira de Araujo (FDMC – MG): Análise econômica da parceria público privada
- Alexandre Augusto Dias Ramos Huffell Viola (Universidades de Bologna, Hamburg e Rotterdam): Competition in Banking after the Financial Crisis
Tarde:
14:00 h. - Grupos de trabalho
Teoria Jurídica e Econômica
- Tadeu Henriquess Jr. (UFJF – MG): Aproximações teóricas entre a teoria dos sistemas e a análise econômica do direito
- Thiago Cardoso Araujo (UERJ – RJ): Proporcionalidade e teoria dos jogos: esboço de um método comum
- Haruf Salmen Espindola e Ana Caroline Gomes Esteves (Univale – MG): Terras devolutas: ação regulatória e apropriação privada
História e Metodologia
- Bruno Albergaria (Cesbh – MG): A (muito) antiga re-discussão da atuação econômica do Estado. Uma visão histórica e empírica da constelação do Direito e suas contribuições para o mundo da Economia
- Haruf Salmen Espindola e Renata Flor Marins (Univale – MG): Propriedade e posse da terra no estado de Minas Gerais: 1891-1960.
- Bradson Tibério Luna Camelo (Ipec – SP): El juez como el subastador de Walras: alternativa a los problemas de vecinos
15:15 h. - Palestra: "Análise econômica do direito aplicada ao Direito Civil"
Prof. Dr. Luciano Benetti Timm
- Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS
- Pós-doutorado pela University of California at Berkeley
- Master of Laws (LLM) em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra)
- Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do RS
- Professor convidado da Escola Superior da Magistratura - AJURIS
- Advogado
16:15 h. - Coffee-break
16:45 h. - Palestra: "Law & Economics e o final da vida"
Profa. Dra. Rachel Sztajn
- Livre-docente pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco - USP
- Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco - USP
- Professora associada da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco - USP
17:45 h. - Encerramento:
Prof. Dr. Edgar Gastón Jacobs Flores Filho
- Doutor em Direito Privado pela Faculdade Mineira de Direito - PUC/Minas
- Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG
- Professor adjunto da UFOP
- Professor adjunto da Faculdade Mineira de Direito - PUC/Minas
- Advogado
Festa de encerramento do Congresso:
Show com a banda Eminência Parda
Ingressos com 50% de desconto (R$ 10,00), mediante a apresentação da credencial
Av. Deusdedith Salgado, 3955 - Juiz de Fora - MG - (32) 3231.3388
A organização do congresso está a cargo dos professores Adriano Augusto Pereira de Castro, Alexandre Bueno Cateb, Cristiano Abras, Dênis Franco Silva, Edgar Gastón Jacobs Flores Filho, Fabrício Oliveira e Luciana Maria de Abreu Andrade.
Valor da taxa de inscrição:
Profissionais: R$50,00
Estudantes: R$20,00
Associados da AMDE, em dia com sua anuidade: inscrição gratuita
Hospedagem
Apoio:
Detalhes - II Congresso da AMDE
